Marco Temporal
Justiça
Indígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal
'Esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário', defendem as lideranças
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Por Agência BrasilIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraAs reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal
3min de leituraGilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
2min de leituraPGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
4min de leituraColunistas
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Congresso deve votar na próxima quinta o veto de Lula ao Marco Temporal
As negativas do presidente podem ser parcialmente derrubadas para abrir caminho à votação de propostas e projetos considerados essenciais para o governo
Por Caio César | 12.12.2023 17h41CartaExpressa
Congresso adia novamente sessão que analisaria vetos de Lula
Falta de acordo entre governo e oposição justificou o adiamento; nova sessão para análise deverá acontecer no dia 14
Por André Lucena | 07.12.2023 12h19Política
Por falta de acordo, Congresso adia análise de vetos presidenciais; Marco Temporal está na lista
Desde a quarta-feira 22, líderes de partidos tentam sem sucesso entrar em acordo sobre temas fiscais e a tese ruralista
Por Caio César | 23.11.2023 12h52Justiça
Senado amplia ofensiva e aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados; líder do governo Lula votou a favor da proposta
Por Wendal Carmo e CartaCapital | 22.11.2023 19h29Política
Partido de Lira ameaça planos de Lula no Congresso, mesmo após ganhar cargos no governo
Parlamentares do PP continuam insatisfeitos com as concessões e pressionam Lula pela liberação de emendas; contenda também envolve o PSD
Por Wendal Carmo | 21.11.2023 14h53CartaExpressa
Congresso adia a votação de 33 vetos presidenciais, entre eles o do Marco Temporal
Entre os pontos a serem analisados também estão vetos a trechos do arcabouço fiscal
Por André Lucena | 09.11.2023 14h05Política
Congresso analisa veto de Lula ao Marco Temporal nesta quinta
O presidente barrou o dispositivo a estabelecer que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h33Economia
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
Senador Jaques Wagner (PT-BA) garante ter votos suficientes. "Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo que eu vou aprovar"
Por Agência Brasil | 07.11.2023 06h13Política
Ruralistas aumentam pressão para Congresso derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o pedido para incluir a análise na próxima sessão está em estudo
Por Victor Ohana | 24.10.2023 20h17Política
Lula vetou os pontos centrais da tese ruralista do Marco Temporal; entenda o que foi derrubado
A bancada ruralista no Congresso já se organiza para reverter a decisão do presidente
Por CartaCapital | 21.10.2023 09h05